perito legista

Como é a carreira e o dia a dia de um perito legista?

Saiba como funciona a carreira e o cotidiano de um perito legista da polícia civil.

A Secretaria da Polícia Civil do Rio de Janeiro anunciou que as 25 vagas do concurso PC RJ 2021 são para o cargo de perito legista, o que significa que somente quem concluiu o nível superior em medicina poderá concorrer às oportunidades dessa carreira.

O que é um perito legista?

O médico perito legista é um profissional de carreira do Estado que faz uso de seus conhecimentos de medicina, direito e outros âmbitos da ciência. O cargo transita entre o direito e a medicina, sendo a função do profissional periciar corpos humanos e documentos médicos, como exames e prontuários, a fim de obter provas para algum processo previdenciário ou sobre a ocorrência de um crime.

Quem pode ser perito legista?

Qualquer pessoa formada em medicina pode ser um perito legista, porém a atuação ocorre em órgãos governamentais, como o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e o Instituto Médico Legal (IML). Portanto, é preciso ser aprovado em concurso público para assumir essa posição.

Normalmente, os concursos exigem somente a formação em medicina e o registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). No entanto, alguns editais podem prever as chamadas “pontuações extras” para candidatos pós-graduados ou que fizeram alguma residência específica, como Medicina Legal.

Os médicos legistas também podem atuar, nomeados por um juiz, como peritos judiciais ou ainda como assistentes técnicos, indicados por uma das partes (defesa ou acusação) em causas que requerem esse tipo de trabalho.

Quais as funções de um perito legista?

Conforme mencionado, o perito legista colhe provas por meio de perícias, seja de corpos de pessoas vivas, mortas ou ainda averiguando documentos médicos. Dessa maneira, os médicos legistas realizam diversas atividades, tais como:

  • exame de corpo de delito, feito em investigações de estupro, violência doméstica ou lesão corporal;
  • autópsias para verificação da causa mortis de uma pessoa, a fim de verificar se foi resultado de maus-tratos, homicídio ou causa natural.

Quando o legista atua como perito judicial ou assistente técnico em um processo definido, sua função é analisar as provas e as informações trazidas pelas partes. Além disso, ele também deve concatenar esses dados para emitir um parecer que afirme, com clareza, se as argumentações daquele processo procedem ou não e, com isso, fundamentar a decisão judicial.

Quanto ganha um perito legista?

Os médicos legistas concursados ganham em média de R$ 10 mil a R$ 15 mil, mas pode haver variações salariais de acordo com cada edital. Atualmente, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro paga, como salário inicial, o valor de R$ 7.827,33. Já a Polícia Civil do Estado de São Paulo oferece a remuneração inicial de R$ 8.699,94. A Polícia Civil do Distrito Federal paga o montante de R$ 16.830,85 inicialmente, com carga horária de 40 horas semanais.

Vale ressaltar que é importante que a pessoa que pretende trabalhar como perito legista seja dotada de algumas características. São elas:

  • ter raciocínio lógico e saber interligar fatos;
  • saber lidar com outras pessoas, especialmente da área de direito;
  • precisa ser uma pessoa imparcial, justa, atenta e técnica;
  • não ceder a pressões externas.

Resumo das atividades do perito legista 

Basicamente, o perito legista desenvolve 3 atividades:

  1. Visitar a pessoa ferida ou cadáver e redigir documentação escrita com as causas dos danos ou da morte;
  2. Realizar inspeções;
  3. Fornecer aconselhamento médico aos juízes e conduzir relatórios judiciais.

Além disso, o profissional também pode ser acionado para esclarecer se:

  • a causa da morte foi violenta, natural ou antinatural;
  • a causa da morte é desconhecida;
  • a pessoa morreu sob custódia ou na prisão;
  • a identidade do falecido é desconhecida ou incerta;
  • um atestado médico não está disponível.