Por estas e outras razões, muitos descendentes de portugueses procuram conseguir a tão sonhada dupla nacionalidade.
No entanto, para isso, é necessário seguir um processo completo e burocrático, que inclui a confirmação e entrega de documentos, bem como diversas outras, e nem todos podem candidatar-se à cidadania portuguesa.
Pensando nisso, elaboramos esse artigo onde iremos esclarecer: quem tem direito a cidadania Portuguesa; quais documentos são necessários; e como funciona o processo de solicitação.
Podem candidatar-se à cidadania portuguesa os filhos de portugueses, seus descendentes, cônjuges e companheiros, e descendentes de judeus sefarditas portuguesas.
Pensando nisso, elaboramos esse artigo onde iremos esclarecer: quem tem direito a cidadania Portuguesa; quais documentos são necessários; e como funciona o processo de solicitação.
Quem tem direito a cidadania Portuguesa?
Podem candidatar-se à cidadania portuguesa os filhos de portugueses, seus descendentes, cônjuges e companheiros, e descendentes de judeus sefarditas portuguesas.
Os cidadãos nascidos nas ex-colônias e os cidadãos que por algum motivo perderam a nacionalidade portuguesa também têm direito de requerê-la.
Há duas formas de ter a cidadania portuguesa concedida. A primeira é a atribuição da nacionalidade de origem, ou seja, a pessoa é considerada portuguesa desde o nascimento, mesmo que não seja português.
Esta forma se aplica geralmente a descendentes diretos de portugueses, com duas exceções. A cidadania pode ser concedida se:
A segunda forma de obter a cidadania é por aquisição, na qual o cidadão só é reconhecido como português a partir da data do registo.
Há duas formas de ter a cidadania portuguesa concedida. A primeira é a atribuição da nacionalidade de origem, ou seja, a pessoa é considerada portuguesa desde o nascimento, mesmo que não seja português.
Esta forma se aplica geralmente a descendentes diretos de portugueses, com duas exceções. A cidadania pode ser concedida se:
- o requerente for filho ou neto de nacional português, seja pai, mãe, avô ou avó;
- o requerente era natural de Portugal, mesmo sem descendência portuguesa, desde que os pais aí residissem legalmente há pelo menos cinco anos na data do seu nascimento;
- o requerente é apátrida, isto é, se se verificar que não tem outra nacionalidade.
A segunda forma de obter a cidadania é por aquisição, na qual o cidadão só é reconhecido como português a partir da data do registo.
Pode obter ou recuperar a nacionalidade portuguesa derivada para pessoas que tenham perdido a nacionalidade portuguesa por casamento ou aquisição voluntária da nacionalidade estrangeira.
Existem vários casos de obtenção de cidadania derivada, por exemplo:
Para inscrever um pedido de dupla cidadania, é necessário verificar a situação, das elencadas acima, que você se encontra, pois para cada tipo de pedido é necessário apresentar alguns documentos diferentes.
Então, todos os documentos e comprovativos de ligação à comunidade nacional portuguesa, devem também ser registados em Portugal para que as autoridades que irão examinar o pedido de cidadania possam verificar a validade do mesmo.
Por isso, o próprio consulado recomenda que se verifique com antecedência se existe tal respaldo, principalmente se o nome do registo do governo português é exatamente o mesmo que o nome do documento fornecido no momento da assinatura do pedido.
Normalmente, a lista de documentos a serem entregues também depende da agência responsável pelo tipo específico de pedido de nacionalidade.
Para qualquer pedido de nacionalidade feito no consulado, o requerente deve apresentar:
Já para os casos específicos que autorizam a requisição da cidadania portuguesa, cada um deles possui sua lista de documentação. Por isso, é essencial saber em qual categoria você se encontra.
Inclusive, muitos dos pedidos ainda carecem de comprovação da ligação com a comunidade portuguesa.
Existem vários casos de obtenção de cidadania derivada, por exemplo:
- Menor ou incapaz adquire a nacionalidade portuguesa se, seu pai ou mãe a adquiriu após o seu nascimento;
- Pessoas que sejam casadas com português ou que mantenham relação estável com português há mais de três anos;
- Uma pessoa formalmente adotada por um português;
- Residente legal em Portugal há pelo menos seis anos, tenha um bom conhecimento da língua e não tenha sido condenado criminalmente;
- Pessoas que já possuam nacionalidade portuguesa e não tenham adquirido nenhuma outra nacionalidade, mesmo que percam a nacionalidade portuguesa;
- Uma pessoa nascida em Portugal, mesmo filha de estrangeiro, vive em Portugal há 10 anos e atingiu a maioridade;
- Descendente de judeus sefarditas portuguesas, mas apenas se pertencer à comunidade sefardita de ascendência portuguesa de acordo com a lei portuguesa;
- Pessoa que integre a comunidade portuguesa no estrangeiro;
- Menor ou incapaz se o pai ou a mãe também adquiriu a nacionalidade.
Quais documentos são necessários?
Para inscrever um pedido de dupla cidadania, é necessário verificar a situação, das elencadas acima, que você se encontra, pois para cada tipo de pedido é necessário apresentar alguns documentos diferentes.
Então, todos os documentos e comprovativos de ligação à comunidade nacional portuguesa, devem também ser registados em Portugal para que as autoridades que irão examinar o pedido de cidadania possam verificar a validade do mesmo.
Por isso, o próprio consulado recomenda que se verifique com antecedência se existe tal respaldo, principalmente se o nome do registo do governo português é exatamente o mesmo que o nome do documento fornecido no momento da assinatura do pedido.
Normalmente, a lista de documentos a serem entregues também depende da agência responsável pelo tipo específico de pedido de nacionalidade.
Para qualquer pedido de nacionalidade feito no consulado, o requerente deve apresentar:
- Certidão de nascimento (texto completo) e apostilada emitida há menos de um ano;
- Cópia do livro de registro e certidão de nascimento emitida há menos de um ano;
- Envelope usado para devolver documentos no futuro. O melhor é que o envelope seja feito de plástico, e as informações do destinatário devem ser preenchidas com o endereço do solicitante.
Já para os casos específicos que autorizam a requisição da cidadania portuguesa, cada um deles possui sua lista de documentação. Por isso, é essencial saber em qual categoria você se encontra.
Inclusive, muitos dos pedidos ainda carecem de comprovação da ligação com a comunidade portuguesa.
Para tal, basta apresentar o comprovativo de residência legal em Portugal, o comprovativo de que viaja com frequência a Portugal, o comprovativo de que tem mais de três anos de história em Portugal ou o comprovativo de que vive em Portugal ou tem ligações com comunidades portuguesas no exterior, isso é fácil né, afinal, Portugal é um dos melhores destinos de viagens.
O processo de candidatura irá variar dependendo da instituição responsável pela verificação da sua candidatura à cidadania portuguesa e do tipo de candidatura.
Se você, por exemplo, é filho de pais portugueses, deve primeiro marcar um horário para comparecer no consulado. No mesmo dia, recolha todos os documentos necessários ao processo e, a seguir, dirija-se ao endereço para entregar os documentos pessoalmente. Você também vai assinar o formulário lá e pagar pelo boleto emitido após a impressão do formulário.
Para a mulher que se casou com português antes de 3 de outubro de 1981 ou com um ex-português que deseja recuperar a nacionalidade, é necessário o envio de todos os documentos necessários e o pagamento da taxa de serviço pelo correio até a data do vencimento.
Se o seu pedido tiver de ser feito diretamente à Central de Registo de Portugal, o processo é diferente. Para formalizar seu pedido, você deve pagar a taxa de serviço diretamente à Conservatória com um cartão de crédito internacional.
De acordo com o consulado, devido às altas exigências e complexidade do processo, todo o processo leva de 8 meses a um ano para ser concluído. No entanto, devido à pandemia, os processos que foram enviados antes da quarentena podem levar mais tempo para serem concluídos.
Como funciona o processo de solicitação?
O processo de candidatura irá variar dependendo da instituição responsável pela verificação da sua candidatura à cidadania portuguesa e do tipo de candidatura.
Se você, por exemplo, é filho de pais portugueses, deve primeiro marcar um horário para comparecer no consulado. No mesmo dia, recolha todos os documentos necessários ao processo e, a seguir, dirija-se ao endereço para entregar os documentos pessoalmente. Você também vai assinar o formulário lá e pagar pelo boleto emitido após a impressão do formulário.
Para a mulher que se casou com português antes de 3 de outubro de 1981 ou com um ex-português que deseja recuperar a nacionalidade, é necessário o envio de todos os documentos necessários e o pagamento da taxa de serviço pelo correio até a data do vencimento.
Se o seu pedido tiver de ser feito diretamente à Central de Registo de Portugal, o processo é diferente. Para formalizar seu pedido, você deve pagar a taxa de serviço diretamente à Conservatória com um cartão de crédito internacional.
De acordo com o consulado, devido às altas exigências e complexidade do processo, todo o processo leva de 8 meses a um ano para ser concluído. No entanto, devido à pandemia, os processos que foram enviados antes da quarentena podem levar mais tempo para serem concluídos.
Como bônus para quem leu o texto até o fim, vou recomendar este texto sobre validar diploma em Portugal, para quem vai morar em Portugal é importante ter o diploma validado lá, para algumas pessoas, validar o diploma é um passo tão importante quanto a obtenção da cidadania portuguesa.