cidadania portuguesa

Cidadania portuguesa: como funciona [2021]

Cidadania portuguesa é um assunto que interessa muita gente. Ter dupla nacionalidade, principalmente dupla nacionalidade de países da União Europeia (UE), pode trazer muitos benefícios, porque todos os cidadãos europeus podem circular livremente por todo o continente e podem trabalhar, estudar ou viver nestes países livremente, além de terem assistência médica e até redução do ônus para a entrada em outros países, como os Estados Unidos.

Por estas e outras razões, muitos descendentes de portugueses procuram conseguir a tão sonhada dupla nacionalidade.

No entanto, para isso, é necessário seguir um processo completo e burocrático, que inclui a confirmação e entrega de documentos, bem como diversas outras, e nem todos podem candidatar-se à cidadania portuguesa.

Pensando nisso, elaboramos esse artigo onde iremos esclarecer: quem tem direito a cidadania Portuguesa; quais documentos são necessários; e como funciona o processo de solicitação.

Quem tem direito a cidadania Portuguesa?

Podem candidatar-se à cidadania portuguesa os filhos de portugueses, seus descendentes, cônjuges e companheiros, e descendentes de judeus sefarditas portuguesas.

Os cidadãos nascidos nas ex-colônias e os cidadãos que por algum motivo perderam a nacionalidade portuguesa também têm direito de requerê-la.

Há duas formas de ter a cidadania portuguesa concedida. A primeira é a atribuição da nacionalidade de origem, ou seja, a pessoa é considerada portuguesa desde o nascimento, mesmo que não seja português.

Esta forma se aplica geralmente a descendentes diretos de portugueses, com duas exceções. A cidadania pode ser concedida se:

  • o requerente for filho ou neto de nacional português, seja pai, mãe, avô ou avó;
  • o requerente era natural de Portugal, mesmo sem descendência portuguesa, desde que os pais aí residissem legalmente há pelo menos cinco anos na data do seu nascimento;
  • o requerente é apátrida, isto é, se se verificar que não tem outra nacionalidade.

A segunda forma de obter a cidadania é por aquisição, na qual o cidadão só é reconhecido como português a partir da data do registo.

Pode obter ou recuperar a nacionalidade portuguesa derivada para pessoas que tenham perdido a nacionalidade portuguesa por casamento ou aquisição voluntária da nacionalidade estrangeira.

Existem vários casos de obtenção de cidadania derivada, por exemplo:

  • Menor ou incapaz adquire a nacionalidade portuguesa se, seu pai ou mãe a adquiriu após o seu nascimento;
  • Pessoas que sejam casadas com português ou que mantenham relação estável com português há mais de três anos;
  • Uma pessoa formalmente adotada por um português;
  • Residente legal em Portugal há pelo menos seis anos, tenha um bom conhecimento da língua e não tenha sido condenado criminalmente;
  • Pessoas que já possuam nacionalidade portuguesa e não tenham adquirido nenhuma outra nacionalidade, mesmo que percam a nacionalidade portuguesa;
  • Uma pessoa nascida em Portugal, mesmo filha de estrangeiro, vive em Portugal há 10 anos e atingiu a maioridade;
  • Descendente de judeus sefarditas portuguesas, mas apenas se pertencer à comunidade sefardita de ascendência portuguesa de acordo com a lei portuguesa;
  • Pessoa que integre a comunidade portuguesa no estrangeiro;
  • Menor ou incapaz se o pai ou a mãe também adquiriu a nacionalidade.

Quais documentos são necessários?

Para inscrever um pedido de dupla cidadania, é necessário verificar a situação, das elencadas acima, que você se encontra, pois para cada tipo de pedido é necessário apresentar alguns documentos diferentes.

Então, todos os documentos e comprovativos de ligação à comunidade nacional portuguesa, devem também ser registados em Portugal para que as autoridades que irão examinar o pedido de cidadania possam verificar a validade do mesmo.

Por isso, o próprio consulado recomenda que se verifique com antecedência se existe tal respaldo, principalmente se o nome do registo do governo português é exatamente o mesmo que o nome do documento fornecido no momento da assinatura do pedido.

Normalmente, a lista de documentos a serem entregues também depende da agência responsável pelo tipo específico de pedido de nacionalidade.

Para qualquer pedido de nacionalidade feito no consulado, o requerente deve apresentar:

  1. Certidão de nascimento (texto completo) e apostilada emitida há menos de um ano;
  2. Cópia do livro de registro e certidão de nascimento emitida há menos de um ano;
  3. Envelope usado para devolver documentos no futuro. O melhor é que o envelope seja feito de plástico, e as informações do destinatário devem ser preenchidas com o endereço do solicitante.

Já para os casos específicos que autorizam a requisição da cidadania portuguesa, cada um deles possui sua lista de documentação. Por isso, é essencial saber em qual categoria você se encontra.

Inclusive, muitos dos pedidos ainda carecem de comprovação da ligação com a comunidade portuguesa.

Para tal, basta apresentar o comprovativo de residência legal em Portugal, o comprovativo de que viaja com frequência a Portugal, o comprovativo de que tem mais de três anos de história em Portugal ou o comprovativo de que vive em Portugal ou tem ligações com comunidades portuguesas no exterior, isso é fácil né, afinal, Portugal é um dos melhores destinos de viagens.

Como funciona o processo de solicitação?

O processo de candidatura irá variar dependendo da instituição responsável pela verificação da sua candidatura à cidadania portuguesa e do tipo de candidatura.

Se você, por exemplo, é filho de pais portugueses, deve primeiro marcar um horário para comparecer no consulado. No mesmo dia, recolha todos os documentos necessários ao processo e, a seguir, dirija-se ao endereço para entregar os documentos pessoalmente. Você também vai assinar o formulário lá e pagar pelo boleto emitido após a impressão do formulário.

Para a mulher que se casou com português antes de 3 de outubro de 1981 ou com um ex-português que deseja recuperar a nacionalidade, é necessário o envio de todos os documentos necessários e o pagamento da taxa de serviço pelo correio até a data do vencimento.

Se o seu pedido tiver de ser feito diretamente à Central de Registo de Portugal, o processo é diferente. Para formalizar seu pedido, você deve pagar a taxa de serviço diretamente à Conservatória com um cartão de crédito internacional.

De acordo com o consulado, devido às altas exigências e complexidade do processo, todo o processo leva de 8 meses a um ano para ser concluído. No entanto, devido à pandemia, os processos que foram enviados antes da quarentena podem levar mais tempo para serem concluídos.

Como bônus para quem leu o texto até o fim, vou recomendar este texto sobre validar diploma em Portugal, para quem vai morar em Portugal é importante ter o diploma validado lá, para algumas pessoas, validar o diploma é um passo tão importante quanto a obtenção da cidadania portuguesa.