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Categoria: Direito de Família

Inclusão do sobrenome de casamento

Inclusão do sobrenome de casamento

29 de maio de 2020 Tamiris Cristina de Andrade Direitos, Direito de Família

O Código Civil de 2002 dispõe sobre a possibilidade de um dos cônjuges poderem utilizar o sobrenome do outro como forma de exercício da autonomia

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Pensão alimentícia

Pensão alimentícia: como funciona [Atualizado 2020]

7 de março de 2020 Tamiris Cristina de Andrade Direitos, Direito de Família, Pensão alimentícia

Os alimentos são conceituados como a prestação que alguns parentes, ou cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros.  A pensão é um valor que

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Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

6 de dezembro de 2019 Tamiris Cristina de Andrade Direitos, Direito de Família, Pensão alimentícia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser paga por

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Casamento ou união estável

Casamento ou união estável? Qual a melhor escolha?

1 de setembro de 2019 Tamiris Cristina de Andrade Direitos, Direito de Família

Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é pela facilidade em iniciar e terminar uma união estável, diferentemente

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Lei Maria da Penha

Lei Maria da Penha, 13 anos de amparo à vítima de violência doméstica

1 de setembro de 2019 Tamiris Cristina de Andrade Direitos, Direito de Família

Há 13 anos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, promulgada em 7 de agosto de 2006) surgiu para proteger mulheres da violência doméstica e

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco realizará o reconhecimento de União Estável gratuitamente

O Tribunal de Justiça de Pernambuco realizará o reconhecimento de União Estável gratuitamente

31 de agosto de 2019 Tamiris Cristina de Andrade Direitos, Direito de Família

O Tribunal de Justiça de Pernambuco aderiu à 14ª Semana Nacional de Conciliação – SNC e realizará o reconhecimento de União Estável durante o evento.

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Inventário Extrajudicial

Inventário Extrajudicial

31 de agosto de 2019 Tamiris Cristina de Andrade Direitos, Direito de Família

O que é? O inventário é o procedimento utilizado para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido. Com a partilha é instrumentalizada a transferência

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Mãe se emociona com pensão para filha depois de anos de espera

Mãe se emociona com pensão para filha depois de anos de espera

31 de agosto de 2019 Tamiris Cristina de Andrade Direitos, Direito de Família

Depois de cinco anos lutando na Justiça, na esperança de receber pensão alimentícia para a filha, a técnica de enfermagem Zelândia Maria da Silva, chorou

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