A recente promulgação da Lei 14.713/2023 representa um marco significativo na legislação brasileira sobre a Guarda Compartilhada. Como especialista na…
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Sim, é possível realizar o divórcio online, entretanto existem algumas particularidades para poder ser realizado pela internet. É importante ressaltar…
As empresas já tiveram muitos percalços por causa da necessidade de encaminhar os dados pessoais de seus colaboradores. Era tudo…
A questão sobre quanto tempo dura um flagrante delito é um tema frequentemente debatido no campo jurídico brasileiro. O flagrante…
A pergunta “Posso me aposentar por idade com 60 anos?” tem sido recorrente, principalmente entre as mulheres. Isso porque antes…
Desde os primórdios da civilização, a busca pela justiça é algo que faz parte da convivência humana e da sociedade.…
Nesta era de globalização, conectar pessoas de diferentes partes do mundo tornou-se uma necessidade. Uma das melhores maneiras de fazer…
A petição inicial é, sem dúvida, uma das ferramentas mais importantes para os advogados. Trata-se do primeiro passo para buscar…
Vivemos em um mundo onde o respeito e a dignidade humana deveriam ser princípios universais. No entanto, ainda há ambientes…
Como Consultar Precatório Neste Ano: Guia Definitivo Se você está aguardando o recebimento de um precatório, sabe o quão desafiador…
Em 1º de maio de 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma das mais importantes conquistas…
Rendimentos tributáveis são valores que você recebe que estão sujeitos à cobrança de imposto pelo governo federal. Todo ano, é…
Serviços de tradução são cada vez mais procurados por quem precisa se comunicar com pessoas, instituições e empresas de diferentes…
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, é uma garantia que o trabalhador tem de…
Um contrato de prestação de serviços é um documento que formaliza a relação entre duas partes, em que uma delas…
Para obter traduções juramentadas, o primeiro passo é identificar a necessidade de tradução de um documento oficial, como um diploma,…
A jurisprudência é uma fonte importante de informação para os advogados, uma vez que ela fornece uma base para a…
Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unicid, informa aos contribuintes as melhores dicas para fugir…
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