Aproximando cidadãos
Posts com a tag Democracia
24 de agosto de 2010
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10perguntas
Democracia
eleições 2010
Tranparência
Minha pergunta para os candidatos à Presidência
Assim como está acontecendo em vários países no mundo, a cultura da participação está ganhando forças aqui no Brasil também. Diversas ações não governamentais estão conseguindo promover o diálogo sobre questões como cidadania e transparência, fortalecendo a nossa democracia. Uma das iniciativas mais recentes é a plataforma 10 Perguntas, que teve sua origem nos Estados Unidos e, neste ano eleitoral, chegou ao Brasil com o intuito de promover um debate mais aprofundado entre cidadãos e candidatos por meio da internet.
Nesse canal, qualquer pessoa pode enviar uma pergunta que gostaria que fosse respondida pelos candidatos à Presidência, sem precisar passar pelo filtro das mídias tradicionais. As dez perguntas mais votadas pelos usuários do site serão encaminhadas aos candidatos. Por meio do mecanismo de votação, os cidadãos poderão aprovar ou reprovar as respostas. Envie sua pergunta por escrito ou em vídeos do Youtube até o dia 3 de setembro. Os candidatos terão até 1 de outubro para postar suas respostas em vídeo.
Ao ler as perguntas do site, percebi que ainda não questionaram os candidatos sobre a questão da transparência de dados públicos. Este tema está em debate no mundo todo, e é fundamental que nosso futuro presidente compreenda o quanto é importante facilitar o acesso às informações sobre atos governamentais, fazendo com que o sigilo seja exceção e não a regra. Sendo assim, resolvi enviar uma pergunta aos candidatos por meio da plataforma 10perguntas.
Assista ao vídeo com a pergunta que eu enviei e, se você também quer que os candidatos respondam, vote aqui.
Por Priscila Marcenes
13 de agosto de 2010
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Austrália
Cidadania
Democracia
webcidadania
Votos reais, partido virtual
Como a internet e as novas tecnologias estão configurando a articulação de iniciativas democráticas? Uma pista foi dada aqui, num recente post que indagava: Podemos, todos nós, governar? Se dirigirmos a pergunta aos idealizadores do Senator Online (SOL), a resposta certamente será “sim”.
O SOL é um partido político virtual criado para representar o desejo da maioria dos cidadãos australianos. Funciona assim: no site do partido, as leis que irão à votação no Congresso são exibidas. As pessoas votam na alternativa que acreditam ser a melhor escolha. De posse do resultado, o representante do partido vota no congresso de acordo com a decisão da maioria.
Os proponentes do partido defendem um sistema de representação que devolva voz aos cidadãos e diminua influências de corporações e lobistas nas decisões políticas do país. A proposta baseia-se em utilizar a internet como meio de aproximação entre cidadãos e política, reunindo informações sobre leis, políticos e atividades do congresso, que poderão estimular discussões e trocas entre os cidadãos. O partido explica que não apresenta nenhuma agenda política ou plataforma e que a intenção é mesmo disponibilizar informação imparcial sobre os projetos apresentados no Congresso, inclusive explicar as proposições de cada um com listagem de argumentos contra e a favor.
Senator Online é o primeiro (e único) partido virtual na Austrália
O site se encontra ainda em fase de pré-eleições, o que significa que o candidato do partido (já anunciado) ainda precisa entrar em campanha e ser oficialmente eleito para que o ideal do projeto seja posto em prática. Todas as propostas são abertas ao debate, do layout do site à dinâmica de como acontecerão os votos, a idéia é construir tudo colaborativamente.
A proposta do SOL levanta algumas questões sobre como as articulações democráticas se configurarão num futuro bem próximo. O trabalho dos políticos poderá se resumir apenas a uma função operacional de acordo com a vontade da maioria? O que impedirá que escolhas motivadas por resoluções de curto prazo, como por exemplo a rejeição de impostos necessários, sejam acatadas? Como grupos de minorias poderão ter sua opinião validada? Quais as novas habilidades os políticos deverão somar à sua atuação no mundo virtual?
Acompanharemos as transformações.
Por Rodrigo Moreira
4 de agosto de 2010
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Civic mobilization
Democracia
Democracy
Engagement
Engajamento
Internet
Mobilização Cívica
Vamos marchar
Na Roma Antiga, quando Cícero discursava para sua audiência, as pessoas diziam: “Ótimo discurso.” Mas sabe-se também que quando Demosthenes discursava para sua audiência na Grécia Antiga, as pessoas diziam entre si: “Vamos marchar.”
Gordon Brown, ex-Primeiro Ministro Britânico, defendeu em sua TEDTalk que nós, cidadãos globais, deveríamos estar marchando. A palestra de Gordon Brown realizada no ano passado em Oxford no Reino Unido foi um manifesto atual e direcionador sobre mobilização cívica e o poder da informação. O político britânico apresentou exemplos de pessoas e comunidades que conseguiram mudar o curso da história política de seus países com a ajuda de ferramentas de Web 2.0 e tecnologia móvel.
De acordo com Gordon Brown, o que é novo agora é a nossa capacidade de nos comunicarmos instantaneamente sem fronteiras pelo mundo. Podemos neste momento marchar juntos, em números gigantescos, na direção não-linear do futuro que queremos e precisamos como cidadãos globais. Essa característica faz do presente uma era única na história da humanidade, a era da criação de uma sociedade verdadeiramente global.
Com a internet podemos nos organizar internacionalmente e agir coletivamente em busca de soluções para problemas globais, o que significa que temos em mãos uma oportunidade real de mudarmos o mundo.
As relações internacionais estão se transformando. Elas não podem mais ser dirigidas exclusivamente pelas elites; elas devem agora ser guiadas pela opinião pública de pessoas que estão blogando, se comunicando e interagindo umas com as outras por meio da Internet, e das suas inúmeras ferramentas de conectividade e participação.
A mobilização cívica por meio da internet é capaz de levantar bandeiras contra o analfabetismo, denunciar a escravidão, o fascismo, racismo, lutar contra a discriminação e o anti-semitismo, dentre outros. Não há limites para o envolvimento, e o resultado da participação é sempre transformador.
Por André Blas
22 de julho de 2010
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dados
Democracia
transparência
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Ô abre datas!
O governo americano lançou na semana passada a reformulação de mais uma ferramenta em prol das práticas de transparência e abertura de dados, em consonância com o Transparency Act de 2006.
Trata-se do IT Dashboard, site e aplicativo para smarthphones que permitem qualquer cidadão monitorar em detalhes os gastos do governo em tecnologia da informação. A intenção de expôr os dados é tornar transparente a prestação de contas e permitir que as pessoas vejam gastos como investimentos, utilizando a tecnologia para facilitar acesso e compreensão de como o processo funciona.
Infográficos interativos facilitam acesso e tornam informações mais atrativas
O redesenho do site prima por design simples e ferramentas de data visualization que permitem acessar informações complexas de modo objetivo, interativo e de fácil entendimento. É possível acompanhar dados de cada departamento do geverno e programas específicos onde o dinheiro é investido. Os dados ficam disponíveis para cidadãos, governantes e investidores, que poderão avaliar a eficácia dos programas de tecnologia da informação, apoiar investimentos, fiscalizar recursos e identificar problemas. Visualmente o conteúdo se torna mais atrativo, contornando a resistência que muitas pessoas possam ter em contato com informações tão burocráticas.
Mais que uma questão estratégica que atende a demanda por transparência, a abertura de informações fortalece o conhecimento dos cidadãos sobre o governo e cria embasamento para que a administração do dinheiro possa ser questionada, estimulando engajamento e participação plena.
Por Rodrigo Moreira
Missão quase impossível
Quer propor um projeto de lei? Então comece a juntar mais de 1.3 milhão de assinaturas.
Mais de duas décadas se passaram desde que os brasileiros conquistaram o direito de propor leis por meio de iniciativa popular, no entanto, apenas quatro propostas elaboradas pela sociedade foram aprovadas no Congresso.
A Lei N. 9.709 deu poderes à iniciativa popular e validou os abaixo-assinados como meio de pressão. Qualquer cidadão pode criar um projeto de lei e recolher assinaturas de outras pessoas para que os deputados aprovem projetos que realmente atendem às necessidades da população.
No Brasil são necessárias mais de 1.3 milhão de assinaturas para o cidadão propor um projeto de lei
Um projeto de lei criado por iniciativa popular segue a mesma tramitação que projetos de iniciativa de um parlamentar, sendo submetido à aprovação de deputados, senadores e do Presidente da República. A Constituição garante este direito, mas conseguir que um projeto chegue à pauta de votação não é simples, por isso ainda são raros os projetos de lei reivindicados pela sociedade.
A legislação exige assinaturas de no mínimo um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles. A assinatura de cada eleitor deverá ser acompanhada de nome completo, endereço e número do título eleitoral.
O Brasil tem mais de 135 milhões de eleitores, de forma que para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular seriam necessárias mais de 1.350.000 assinaturas! Estes obstáculos burocráticos explicam a pouca participação popular e o número tão pequeno de leis sugeridas pela sociedade.
Outra maneira de a sociedade exigir leis que atendam seus interesses é por meio de ação de entidades civis. A legislação permite que ONG’s, associações e sindicatos apresentem projetos sem a necessidade de um número mínimo de assinaturas, sendo necessária a apresentação de documentos que comprovem a existência da entidade.
O primeiro projeto de lei de iniciativa popular aprovado no Congresso modificou a lei de Crimes Hediondos ao ampliar a lista dos crimes inafiançáveis. Outra reivindicação da sociedade criou, em 2005, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. A mais recente conquista da iniciativa popular foi o projeto Ficha Limpa que impede a candidatura de políticos condenados por colegiado em processos não concluídos.
Atualmente, está em tramitação no Senado o projeto de Lei PLS – 129 / 2010 que modifica a Lei 9.709, para permitir a assinatura eletrônica para a apresentação do projeto de lei de iniciativa popular. No www.votenaweb.com.br você pode votar, simbolicamente, a favor ou contra esta proposta e deixar seu comentário. Mais de 180 membros do site já votaram.
Fonte: G1
