Nossos deputados e senadores realmente nos representam?

O Votenaweb foi desenvolvido com o objetivo de ajudar o cidadão a acompanhar de perto o trabalho dos parlamentares. Uma das possibilidades mais interessantes que a plataforma oferece é comparar os votos dos cidadãos com os votos dos parlamentares e analisar o nível de afinidade com aqueles que elegemos. È fácil verificar os projetos de lei que tiveram votações opostas entre usuários do site e nossos parlamentares. Essas comparações nos levam a pensar na questão da representatividade política e como a democracia funciona na prática.

No dia 21 de julho uma comissão da Câmara dos Deputados reprovou por unanimidade um projeto de lei que havia sido aprovado pelos usuários do Votenaweb. Mais de 240 pessoas votaram a favor de um projeto de lei que foi rejeitado em caráter conclusivo por uma única comissão que analisou o mérito. Apenas 25 dos 513 deputados participaram da votação oficial. O projeto em questão pretendia obrigar pessoas com cargos públicos vitalícios a fazerem exames periódicos para verificar a saúde mental e a aptidão para continuar exercendo a função.

Outro projeto de lei que demonstrou incompatibilidade entre cidadãos e parlamentares é sobre eleições. Mais de 350 pessoas disseram NÃO ao projeto de lei que quer proibir que candidatos políticos sejam presos 15 dias antes das eleições, no entanto, os 12 senadores que nos representavam na votação foram unânimes a favor da proposta. O projeto está agora em votação na Câmara dos Deputados.

Votação simbólica dos cidadãos comparada com a votação oficial dos parlamentares

No Governo representativo confiamos no discurso de um candidato e o elegemos para fazer tarefas por nós. Representar significa “fazer às vezes do outro”, o que implica uma relação de confiança. Há então uma transferência de poder aos candidatos eleitos, mas isso não significa que o cidadão pode se distanciar totalmente das decisões políticas. Esse abandono permite que os eleitos “surrupiem” a soberania popular para si, possibilitando assim, que deputados e senadores façam escolhas opostas às que queremos e o pior, sem nosso conhecimento.

Quando o cidadão percebe que seus representantes não estão correspondendo às suas expectativas, a falta de representatividade pode deslegitimar o processo democrático. Neste momento, o desafio é saber como garantir uma boa representatividade e resgatar a credibilidade política.

Neste caso, a informação é o principal caminho. Eleitores devidamente informados sabem que a eleição não é a única forma de participação política e que idéia de que o eleitor decide os rumos da sociedade por meio do voto é uma “meia verdade”. O rumo da sociedade é decidido no dia-a-dia das câmaras municipais, assembléias, Senado e Congresso. Nestes locais são tomadas as decisões que afetam diretamente a nossa vida. O voto é o primeiro passo que precisa ser dado com consciência e responsabilidade para que a representatividade política não seja uma grande mentira.

É importante ressaltar que o fato de a comissão de deputados ter votado diferente do que população votaria não significa, necessariamente, que os políticos estavam errados. É preciso considerar também que as comissões estudam a questão, o que nem sempre faz o cidadão comum. Nem sempre os cidadãos estão certos e os políticos estão errados. O fundamental é que o cidadão compreenda seu papel e assuma responsabilidades. O eleitor não pode abandonar o processo democrático após as urnas, ele precisa estar atento e acompanhar mais de perto as decisões.

Por Dani Larama